POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Lameirinho valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que partilha connosco, tais como nome, e-mail, morada, número de telefone, entre outros. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, bem como os seus direitos relativamente ao tratamento dos mesmos.

Ao utilizar o nosso website e outras plataformas associadas à Lameirinho, está a aceitar os termos desta Política de Privacidade.

Para os efeitos desta Política, é importante esclarecer alguns conceitos essenciais:

a) Titular dos Dados – A pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito, ou seja, o indivíduo cujos dados são objeto de tratamento.

b) Tratamento – Refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, incluindo, entre outros, a recolha, registo, organização, conservação, consulta, transmissão, apagamento ou destruição desses dados.

c) Responsável pelo Tratamento – É a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, define as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.

d) Consentimento – Consiste numa manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, através da qual o titular dos dados autoriza o tratamento dos seus dados pessoais, por meio de uma declaração ou ato claro e inequívoco.

e) Subcontratante – Refere-se à pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento, em conformidade com as instruções deste último.

1. Origem e Tipo de Dados Pessoais Recolhidos

Por "dados pessoais", entende-se qualquer informação que permita identificar um indivíduo, nomeadamente:

• Nome, morada, e-mail, número de telefone, NIF, e dados de pagamento (cartão de crédito ou débito);

Estas informações podem ser recolhidas através de:

• Processo de registo de conta no nosso website;
• Dados resultantes de transações realizadas no website;
• Comunicações trocadas entre o utilizador e a Lameirinho;

• Respostas fornecidas em questionários para fins de análises estatísticas;

• Dados técnicos, como o endereço IP, identificador de dispositivo e comportamento no website;
• Informações fornecidas em inquéritos e formulários.

2. Finalidade dos Dados Pessoais

Os dados recolhidos são tratados com os seguintes propósitos:

• Prestação de serviços, processamento de encomendas e entrega de produtos;
• Comunicação com clientes sobre produtos, serviços e eventos ou campanhas;
• Gestão de encomendas, reclamações ou dúvidas;
• Envio de promoções, novidades e informações de marketing;
• Personalização da experiência de compra;

• Estudos de mercado e análises de comportamento de clientes com a finalidade de:
  • Detetar possíveis tendências de mercado;
  • Criação de sugestões pessoais;
  • Análise do comportamento dos utilizadores de modo a melhorar a experiência na loja;
  • Otimizar os nossos produtos e serviços;

• Prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades do Grupo Lameirinho ou terceiros contratados para a prestação de serviços essenciais, como fornecedores de serviços tecnológicos, logísticos e financeiros, apenas no âmbito do cumprimento das finalidades acima descritas.

Caso não pretenda fornecer os seus dados, ficará impossibilitado de adquirir os nossos produtos, ou aceder a informação sobre determinados serviços, ofertas, promoções e conteúdos relacionados com a empresa, associados ou parceiros.

3. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Lameirinho é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, assegurando a sua confidencialidade desde a recolha até à eliminação, por meios automatizados ou não. Apenas recolhemos os dados estritamente necessários à prestação dos serviços oferecidos aos nossos Clientes, garantindo que são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).

A Lameirinho assegura que os dados pessoais são geridos de forma segura e confidencial, sendo partilhados apenas com subcontratantes que cumpram integralmente o RGPD e as nossas políticas internas de privacidade.

Na Lameirinho, adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos seus dados, prevenindo acessos não autorizados, alterações ou perdas.

4. Prazo de Conservação dos Dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto), a Lameirinho assegura que os dados serão mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados pessoais serão guardados pelo período de 5 (cinco) anos a contar da manifestação do seu consentimento ou, caso tenha celebrado connosco contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, os mesmos serão guardados pelo período de 10 (dez) anos a contar da data da última transação efetuada, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.

A Lameirinho assegura que, ao final do período de conservação aplicável, os dados pessoais serão eliminados de forma segura e irreversível, ou anonimizados, conforme exigido pelas disposições legais e regulamentares vigentes. Esta prática garante a proteção da privacidade dos titulares e a conformidade com as normas de proteção de dados.

5. Direitos do Utilizador

Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal em contrário;
• Limitação do tratamento dos dados;
• Oposição ao tratamento ou retirada de consentimento previamente dado;
• Portabilidade dos dados para outra entidade.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos meios indicados no final desta política.

Fazemos notar que, caso exista obrigação legalmente imposta que se sobreponha aos direitos acima referidos, a Lameirinho - Indústria Têxtil, S.A. fundamentará a respetiva recusa.

Por fim, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo que, em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

6. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no website e personalizar o conteúdo. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte aqui a nossa Política de Cookies.

7. Alterações à Política de Privacidade

A Lameirinho reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, seja para cumprir requisitos legais ou para melhorar os nossos serviços. Todas as alterações serão devidamente comunicadas através do nosso website e, quando aplicável, por outros meios de comunicação adequados. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter atualizado sobre as nossas práticas de privacidade e eventuais modificações.

O uso continuado do nosso website e dos nossos serviços após a publicação das alterações configura a aceitação tácita das mesmas.

8. Contactos

Para qualquer questão ou esclarecimento sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• E-mail: privacidade@lameirinho.pt
• Telefone: 253 422 000
• Morada: 
   Lameirinho – Indústria Têxtil S.A.
   Rua do Burgo, n.º 651,
   4835-309 Guimarães

Para esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá também contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Data da última atualização: outubro de 2024